HC 1068190 - DECISAO

HC 1068190 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JULIMARA GOMES RODRIGUES DE NEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JULIMARA GOMES RODRIGUES DE NEIRA

Paciente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JULIMARA GOMES RODRIGUES DE NEIRA às fls. 702/703, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.