RHC 234653 - DECISAO

RHC 234653 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 563 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 563 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.