HC 1093245 - DECISAO

HC 1093245 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

  1. 1 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.

Court Disposition

Homologo a desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.