HC 1096064 - DECISAO

HC 1096064 - DECISAO

Verificado o pedido de desistência e ausência de interesse da parte no prosseguimento do processo, homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Parties
Paciente: EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
Pedido de desistência homologado; feito arquivado sem julgamento do mérito.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 pedido de concessão de habeas corpus para cessar constrangimento ilegal
  2. 2 pedido de desistência do impetrante
  3. 3 homologação da desistência e arquivamento do feito sem julgamento do mérito

Ratio Decidendi

Verificado o pedido de desistência e ausência de interesse da parte no prosseguimento do processo, homologou-se o pedido de desistência e determinou-se o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; feito arquivado sem julgamento do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.