HC 1095158 - DECISAO

HC 1095158 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: PATRICK PORFIRIO TEIXEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PATRICK PORFIRIO TEIXEIRA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PATRICK PORFIRIO TEIXEIRA à fl. 45, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.