HC 1078009 - DECISAO
Foi homologado o pedido de desistência formulado pelas partes com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, determinando-se a publicação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 May 2026
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência E Determinação De Arquivamento Após Ciência Do Ministério Público
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; publicação determinada; arquivamento dos autos após ciência do Ministério Público.
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência E Determinação De Arquivamento Após Ciência Do Ministério Público
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça
Ratio Decidendi
Foi homologado o pedido de desistência formulado pelas partes com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, determinando-se a publicação e o arquivamento dos autos após a ciência do Ministério Público.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; publicação determinada; arquivamento dos autos após ciência do Ministério Público.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.
- Publique-se.
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