RHC 231907 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: MARIA WESLYANNE DO CARMO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 May 2026
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela recorrente MARIA WESLYANNE DO CARMO.
Case Brief
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Parties
MARIA WESLYANNE DO CARMO
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela recorrente MARIA WESLYANNE DO CARMO.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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