HC 1095373 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa e extinção do processo sem análise de mérito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 May 2026
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado expressamente pela defesa, às fls. 168-169, extinguindo o processo sem análise de mérito.
Case Brief
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Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 extinção do processo sem análise de mérito
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa e extinção do processo sem análise de mérito.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado expressamente pela defesa, às fls. 168-169, extinguindo o processo sem análise de mérito.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado expressamente pela defesa, às fls. 168-169, extinguindo o processo sem análise de mérito.
- Publique-se.
Full Case Text
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