HC 1080672 - DECISAO
O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto comunicada e da informação de que o agravante foi posto em liberdade, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 May 2026
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o pedido.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 liberdade do agravante
Ratio Decidendi
O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto comunicada e da informação de que o agravante foi posto em liberdade, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Julgo prejudicado o pedido.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment