AREsp 3162938 - DECISAO

AREsp 3162938 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso em razão da realização de acordo entre as partes e determino a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
TATIANA CARDOSO PAIVA; ITAU UNIBANCO S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso; Remessa Ao Primeiro Grau De Jurisdição
Outcome
Desistência do recurso homologada; autos remetidos ao primeiro grau de jurisdição.

Case Brief

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Parties

TATIANA CARDOSO PAIVA

ITAU UNIBANCO S.A

Procedural Posture

Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso; Remessa Ao Primeiro Grau De Jurisdição

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso
  2. 2 homologação de acordo entre as partes
  3. 3 remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso em razão da realização de acordo entre as partes e determino a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada; autos remetidos ao primeiro grau de jurisdição.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Determino a remessa dos autos ao Primeiro grau de jurisdição.