RHC 234835 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência em razão da alegação de perda de objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Interessado: JOÃO AUGUSTO MELO DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 June 2026
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
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Parties
JOÃO AUGUSTO MELO DA SILVA
Interessado
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 perda de objeto
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência em razão da alegação de perda de objeto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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