HC 1090543 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: GUIBSON VICTOR SOUSA PESSOA; Paciente: VINICIUS SILVESTRE FELIPE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 June 2026
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
GUIBSON VICTOR SOUSA PESSOA
Paciente
VINICIUS SILVESTRE FELIPE
Paciente
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes GUIBSON VICTOR SOUSA PESSOA e VINICIUS SILVESTRE FELIPE à fl. 505, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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