HC 1092882 - DECISAO

HC 1092882 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência requerido por meio da petição de fls. 64-65, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2026
Outcome
Pedido de desistência homologado. Determinada a publicação. Após a ciência do Ministério Público, os autos serão arquivados.

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Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência requerido por meio da petição de fls. 64-65, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado. Determinada a publicação. Após a ciência do Ministério Público, os autos serão arquivados.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.