RHC 129360 - DECISAO

RHC 129360 - DECISAO

A decisão proferida em 16/02/2021 pelo Juízo de Direito da Vara do Júri da comarca de Jequié/BA tornou sem objeto o recurso interposto, razão pela qual o agravo regimental foi julgado prejudicado por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: Juvan Soares de Jesus
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 February 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado (superveniente Perda Do Objeto)
Outcome
Agravo regimental prejudicado. Recurso em habeas corpus não conhecido por superveniente perda do objeto.
Legal Topics
Superveniente Perda Do Objeto, Prejudicado
Recurso Em Habeas Corpus Agravo Regimental Superveniente Perda Do Objeto Prejudicado

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Parties

Juvan Soares de Jesus

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado (superveniente Perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto
  2. 2 conhecibilidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

A decisão proferida em 16/02/2021 pelo Juízo de Direito da Vara do Júri da comarca de Jequié/BA tornou sem objeto o recurso interposto, razão pela qual o agravo regimental foi julgado prejudicado por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado. Recurso em habeas corpus não conhecido por superveniente perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo regimental (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Não conhecimento do recurso em habeas corpus por superveniente perda do objeto.