AREsp 2126051 - DECISAO

AREsp 2126051 - DECISAO

Conheceu-se do agravo por não ser necessária a reavaliação de provas, mas negou-se provimento ao recurso especial porque a alegação de suspeição não foi comprovada por elementos concretos e robustos, sendo a declaração apontada interpretada como mera cortesia entre magistrados, insuficiente para afastar a imparcialidade.

Parties
Agravante: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO; Parecerista: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Admissibilidade E Mérito
Outcome
Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Suspeição De Magistrado, Admissibilidade De Recurso Especial, Reexame De Provas, Súmula 7 Do STJ
Processo Penal Direito Constitucional Suspeição De Magistrado Admissibilidade De Recurso Especial Reexame De Provas Súmula 7 Do STJ

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Parties

MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO

Agravante

Ministério Público Federal

Parecerista

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Admissibilidade E Mérito

Legal Issues

  1. 1 ocorrência de suspeição do desembargador
  2. 2 necessidade de reexame de provas para inadmissibilidade do recurso especial
  3. 3 ônus probatório para demonstração de parcialidade judicial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo por não ser necessária a reavaliação de provas, mas negou-se provimento ao recurso especial porque a alegação de suspeição não foi comprovada por elementos concretos e robustos, sendo a declaração apontada interpretada como mera cortesia entre magistrados, insuficiente para afastar a imparcialidade.

Court Disposition

Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.