AREsp 3044759 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo, mas não se conheceu do recurso especial porque o Tribunal de origem enfrentou a questão de tempestividade como fato superveniente e decidiu pela suspeição do perito com base na gravidade da conduta, e o reexame dessa conclusão exigiria revolvimento do conjunto fático-probatório, obstado pela Súmula 7/STJ.

Parties
Agravante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PASION YPIRANGA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Não Conhecimento Do Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial
Legal Topics
Suspeição De Perito, Perícia Judicial, Produção Antecipada De Provas, Tempestividade, Admissibilidade De Recurso Especial, Reexame Fático Probatório, Súmula 7/stj
Direito Processual Civil Processo Civil Suspeição De Perito Perícia Judicial Produção Antecipada De Provas Tempestividade Admissibilidade De Recurso Especial Reexame Fático Probatório +1 more

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Parties

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PASION YPIRANGA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Não Conhecimento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 tempestividade do incidente de suspeição
  2. 2 suspeição de perito por atuação como assistente técnico em outra demanda
  3. 3 nulidade do laudo pericial e atos praticados pelo perito

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo, mas não se conheceu do recurso especial porque o Tribunal de origem enfrentou a questão de tempestividade como fato superveniente e decidiu pela suspeição do perito com base na gravidade da conduta, e o reexame dessa conclusão exigiria revolvimento do conjunto fático-probatório, obstado pela Súmula 7/STJ.

Court Disposition

Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial

Orders

  • Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial
  • Deixo de majorar os honorários advocatícios (art. 85, §11, CPC)