REsp 1938175 - DECISAO

REsp 1938175 - DECISAO

O STJ conheceu parcialmente do recurso especial quanto à omissão apontada (art. 1.022 do CPC), porquanto o Tribunal de origem não enfrentou o argumento de que a suspeição do perito poderia ser arguida na primeira oportunidade de falar nos autos (art. 148 do CPC), mas, após análise, negou provimento à parte conhecida do recurso.

Parties
Recorrente: Maria do Socorro Silva Coelho
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento De Recurso Especial
Outcome
Conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento.
Legal Topics
Suspeição Do Perito, Cerceamento De Defesa, Prova Testemunhal, Perícia Judicial, Embargos De Declaração
Processo Civil Responsabilidade Civil Ética Médica Suspeição Do Perito Cerceamento De Defesa Prova Testemunhal Perícia Judicial Embargos De Declaração

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Parties

Maria do Socorro Silva Coelho

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 momento adequado para alegação de suspeição do perito
  2. 2 cerceamento de defesa por indeferimento de produção de prova testemunhal
  3. 3 omissão do tribunal de origem quanto a argumento relativo ao art. 148 do CPC e art. 1.022 do CPC

Ratio Decidendi

O STJ conheceu parcialmente do recurso especial quanto à omissão apontada (art. 1.022 do CPC), porquanto o Tribunal de origem não enfrentou o argumento de que a suspeição do perito poderia ser arguida na primeira oportunidade de falar nos autos (art. 148 do CPC), mas, após análise, negou provimento à parte conhecida do recurso.

Court Disposition

Conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento.

Orders

  • Publique-se.