REsp 2069391 - DECISAO

REsp 2069391 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos porque a suspensão pontual do processo é adequada quando há pertinência temática com o Tema nº 1.211/STJ, em conformidade com a sistemática dos recursos repetitivos que visa celeridade, isonomia e segurança jurídica, autorizando-se a aplicação analógica do art. 313, V, "a", do CPC.

Parties
Embargante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Que Rejeita Embargos De Declaração Após Afetação Do Tema Nº 1.211/stj
Outcome
Rejeito os embargos de declaração.
Legal Topics
Suspensão De Processos, Recursos Repetitivos, Afetação De Tema, Juízo De Conformação (arts. 1.039 E 1.040 Cpc), Aplicação Analógica Do Art. 313, V, "a", CPC
Direito Processual Civil Suspensão De Processos Recursos Repetitivos Afetação De Tema Juízo De Conformação (arts. 1.039 E 1.040 Cpc) Aplicação Analógica Do Art. 313, V, "a", CPC

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Parties

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Que Rejeita Embargos De Declaração Após Afetação Do Tema Nº 1.211/stj

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de suspensão do processo em razão da afetação do Tema nº 1.211/STJ
  2. 2 conflito entre princípio da economia processual e princípios da celeridade, duração razoável do processo e efetividade
  3. 3 aplicabilidade analógica do artigo 313, V, "a", do Código de Processo Civil

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos porque a suspensão pontual do processo é adequada quando há pertinência temática com o Tema nº 1.211/STJ, em conformidade com a sistemática dos recursos repetitivos que visa celeridade, isonomia e segurança jurídica, autorizando-se a aplicação analógica do art. 313, V, "a", do CPC.

Court Disposition

Rejeito os embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.