SS 3292 - DECISAO

SS 3292 - DECISAO

A suspensão de segurança foi considerada prejudicada em razão da superveniente perda do objeto, decorrente da homologação das desistências do mandado de segurança e do agravo de instrumento e do pedido de extinção formulado pelo Distrito Federal.

Parties
Autor: DISTRITO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2021
Procedural Posture
Suspensão De Segurança / Extinção Por Superveniente Perda De Objeto
Outcome
suspensão prejudicada por superveniente perda de objeto; extinção do feito
Legal Topics
Suspensão De Segurança, Mandado De Segurança, Agravo De Instrumento, Licitação, Perda De Objeto
Direito Administrativo Processo Suspensão De Segurança Mandado De Segurança Agravo De Instrumento Licitação Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DISTRITO FEDERAL

Autor

Procedural Posture

Suspensão De Segurança / Extinção Por Superveniente Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejuízo por superveniente perda do objeto
  2. 2 extinção da suspensão de segurança
  3. 3 homologação de desistência do mandado de segurança e do agravo de instrumento

Ratio Decidendi

A suspensão de segurança foi considerada prejudicada em razão da superveniente perda do objeto, decorrente da homologação das desistências do mandado de segurança e do agravo de instrumento e do pedido de extinção formulado pelo Distrito Federal.

Court Disposition

suspensão prejudicada por superveniente perda de objeto; extinção do feito

Orders

  • Julgo prejudicada a presente suspensão por superveniente perda de objeto.
  • Publique-se.