AREsp 2485349 - DECISAO

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O recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente do objeto, evidenciada pelo levantamento da suspensão e pela retomada do trâmite da ação originária, conforme movimentação do processo no Tribunal de origem.

Parties
Agravante: Rumo Malha Sul S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 February 2024
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Suspensão Do Processo, Reintegração De Posse, Faixa De Domínio Ferroviário, Portaria Conjunta Nº 08/2022, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Administrativo Direito Processual Civil Suspensão Do Processo Reintegração De Posse Faixa De Domínio Ferroviário Portaria Conjunta Nº 08/2022 Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

Rumo Malha Sul S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo De Instrumento / Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 cabimento da suspensão do processo com fundamento na Portaria Conjunta nº 08/2022
  2. 2 aplicação por analogia do art. 313, § 4º, do CPC para suspensão por 1 ano
  3. 3 verificação das exclusões do § 2º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 08/2022

Ratio Decidendi

O recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente do objeto, evidenciada pelo levantamento da suspensão e pela retomada do trâmite da ação originária, conforme movimentação do processo no Tribunal de origem.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.