EREsp 1393699 - DECISAO

EREsp 1393699 - DECISAO

Deferiu-se a suspensão do feito em razão de acordo homologado pelo juízo de origem, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para que os autos fiquem suspensos e para que, se necessário, restaure o trâmite perante esta Corte.

Parties
Embargante: MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Embargos De Divergência E Embargos De Declaração / Decisão Sobre Suspensão Do Feito
Outcome
pedido de suspensão deferido
Legal Topics
Suspensão Do Processo, Homologação De Acordo, Competência Do Juízo De Origem
Direito Processual Civil Suspensão Do Processo Homologação De Acordo Competência Do Juízo De Origem

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Parties

MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Divergência E Embargos De Declaração / Decisão Sobre Suspensão Do Feito

Legal Issues

  1. 1 suspensão do processo por acordo homologado
  2. 2 remessa dos autos ao juízo de origem para fiscalização e eventual restauração do trâmite perante esta Corte

Ratio Decidendi

Deferiu-se a suspensão do feito em razão de acordo homologado pelo juízo de origem, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para que os autos fiquem suspensos e para que, se necessário, restaure o trâmite perante esta Corte.

Court Disposition

pedido de suspensão deferido

Orders

  • Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, perante quem os autos devem ficar suspensos, competindo-lhe, em caso de necessidade, restaurar o trâmite do feito perante esta Corte.