AREsp 2625430 - DECISAO

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Parties
Agravante: LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD; Recorrida: F&F INVESTIMENTOS S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Agravo (art. 1.042 Do Cpc) / Decisão Sobre Perda De Objeto E Extinção Do Procedimento Recursal
Legal Topics
Suspensão Do Processo, Tutela Antecipada, Embargos À Execução, Prejudicialidade, Carta Arbitral, Competência Arbitral E Estatal, Perda De Objeto
Direito Processual Civil Arbitragem Direito Empresarial Suspensão Do Processo Tutela Antecipada Embargos À Execução Prejudicialidade Carta Arbitral +2 more

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Parties

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD

Agravante

F&F INVESTIMENTOS S.A.

Recorrida

Procedural Posture

Agravo (art. 1.042 Do Cpc) / Decisão Sobre Perda De Objeto E Extinção Do Procedimento Recursal

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do agravo em razão de superveniência de Carta Arbitral que manteve a suspensão da execução
  2. 2 Derrogação da jurisdição estatal pela constituição do compromisso arbitral
  3. 3 Manutenção, modificação ou revogação de medida de urgência pelo juízo arbitral após constituição da arbitragem