AREsp 1809439 - DECISAO

AREsp 1809439 - DECISAO

Determinação da suspensão do processo com fundamento no art. 313, I, e art. 689 do Código de Processo Civil, em razão do falecimento da parte requerente comprovado por certidão de óbito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2021
Procedural Posture
Suspensão Do Processo
Outcome
Determino a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, e art. 689, do Código de Processo Civil.
Legal Topics
Suspensão Do Processo, Falecimento Da Parte, Certidão De Óbito, Art. 313, I Do Código De Processo Civil, Art. 689 Do Código De Processo Civil
Direito Processual Civil Suspensão Do Processo Falecimento Da Parte Certidão De Óbito Art. 313, I Do Código De Processo Civil Art. 689 Do Código De Processo Civil

Case Brief

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Procedural Posture

Suspensão Do Processo

Legal Issues

  1. 1 suspensão do processo por falecimento da parte

Ratio Decidendi

Determinação da suspensão do processo com fundamento no art. 313, I, e art. 689 do Código de Processo Civil, em razão do falecimento da parte requerente comprovado por certidão de óbito.

Court Disposition

Determino a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, e art. 689, do Código de Processo Civil.

Orders

  • Suspensão do processo nos termos do art. 313, I, e art. 689, do Código de Processo Civil.
  • Publique-se.