REsp 2082176 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao recurso especial porque, apesar do indeferimento da sustentação oral, o recorrente não demonstrou prejuízo concreto capaz de invalidar o ato processual e o Tribunal de origem examinou e fundamentou as questões essenciais, afastando-se a alegada omissão.

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Parties
Recorrente: BANCO SAFRA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual De 03/12/2025 a 09/12/2025)
Outcome
Negado provimento ao recurso especial
Legal Topics
Sustentação Oral, Nulidade Processual, Omissão/negativa De Prestação Jurisdicional, Agravo De Instrumento, Embargos De Declaração, Tutela Provisória, Princípio Do Prejuízo
Processual Civil Sustentação Oral Nulidade Processual Omissão/negativa De Prestação Jurisdicional Agravo De Instrumento Embargos De Declaração Tutela Provisória Princípio Do Prejuízo

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Parties

BANCO SAFRA S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual De 03/12/2025 a 09/12/2025)

Legal Issues

  1. 1 Indeferimento de sustentação oral no julgamento do agravo de instrumento
  2. 2 Exigência de demonstração de prejuízo para declaração de nulidade processual
  3. 3 Alegada omissão do Tribunal de origem (art. 1.022, II, CPC)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso especial porque, apesar do indeferimento da sustentação oral, o recorrente não demonstrou prejuízo concreto capaz de invalidar o ato processual e o Tribunal de origem examinou e fundamentou as questões essenciais, afastando-se a alegada omissão.

Court Disposition

Negado provimento ao recurso especial

Orders

  • Negar provimento ao recurso especial