REsp 2200252 - DECISAO

REsp 2200252 - DECISAO

O Tribunal de origem, em juízo de retratação, reformou o acórdão anterior e julgou improcedente o pedido, afastando a condenação do requerido; assim, verificou-se a perda do objeto do recurso especial, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: SAMUEL COACHMAN RUSSELL - ESPÓLIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado (juízo De Admissibilidade)
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Taxa De Conservação De Loteamento, Taxa De Associação, Prescrição, Perda Do Objeto, Sucumbência, Recurso Especial
Direito Civil Processo Civil Taxa De Conservação De Loteamento Taxa De Associação Prescrição Perda Do Objeto Sucumbência Recurso Especial

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Parties

SAMUEL COACHMAN RUSSELL - ESPÓLIO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado (juízo De Admissibilidade)

Legal Issues

  1. 1 Impossibilidade de cobrança de taxa de associação para proprietário que não é associado
  2. 2 Cobrança não devida por aquisição do imóvel anterior à constituição da associação
  3. 3 Perda do objeto do recurso especial em razão de reforma do acórdão em juízo de retratação

Ratio Decidendi

O Tribunal de origem, em juízo de retratação, reformou o acórdão anterior e julgou improcedente o pedido, afastando a condenação do requerido; assim, verificou-se a perda do objeto do recurso especial, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • Intimem-se.