HC 1057384 - DECISAO

HC 1057384 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus porque a manutenção da fração redutora de 1/3 decorreu de valoração fático-probatória pelas instâncias ordinárias — conclusão de que o iter criminis foi percorrido em grau avançado (os réus já estavam na posse de dinheiro e pertences, sendo a consumação impedida por intervenção policial) — e a alteração desse entendimento exigiria reexame de provas, procedimento vedado na via estreita do habeas corpus.

Parties
Paciente: BRUNO ASSIS DOS SANTOS; Corréu: JOABE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
não conhecido
Legal Topics
Tentativa, Fração De Redução, Iter Criminis, Reexame Probatório, Concurso Formal, Dosimetria
Penal Processual Penal Habeas Corpus Dosimetria Tentativa Fração De Redução Iter Criminis Reexame Probatório +1 more

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Parties

BRUNO ASSIS DOS SANTOS

Paciente

JOABE

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 redução da pena pela tentativa
  2. 2 quantum da redução (fração de 1/3)
  3. 3 admissibilidade do habeas corpus como substitutivo de recurso

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus porque a manutenção da fração redutora de 1/3 decorreu de valoração fático-probatória pelas instâncias ordinárias — conclusão de que o iter criminis foi percorrido em grau avançado (os réus já estavam na posse de dinheiro e pertences, sendo a consumação impedida por intervenção policial) — e a alteração desse entendimento exigiria reexame de provas, procedimento vedado na via estreita do habeas corpus.

Court Disposition

não conhecido

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Intimem-se.