RHC 150171 - DECISAO

RHC 150171 - DECISAO

Constatada, nos autos no Tribunal de origem, a concessão de liberdade provisória ao recorrente em 15/6/2021, o recurso em habeas corpus perdeu o objeto, sendo prejudicado.

Parties
Recorrente: Matheus Ferreira da Matta
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Liberdade Provisória Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Matheus Ferreira da Matta

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 concessão superveniente de liberdade provisória
  3. 3 perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Constatada, nos autos no Tribunal de origem, a concessão de liberdade provisória ao recorrente em 15/6/2021, o recurso em habeas corpus perdeu o objeto, sendo prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.