RHC 153008 - DECISAO

RHC 153008 - DECISAO

Tendo o juízo de origem concedido a liberdade (alvará de soltura para Juliana em 19/7/2021 e liberdade provisória para Josué em 23/7/2021), verificou-se alteração fático-processual que tornou prejudicado o recurso em habeas corpus que pleiteava a revogação da prisão preventiva.

Parties
Recorrente: Juliana Pacheco Gomes; Recorrente: Josue Quadros Soares
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Liberdade Provisória
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda Do Objeto Liberdade Provisória

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Parties

Juliana Pacheco Gomes

Recorrente

Josue Quadros Soares

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem torna prejudicado recurso em habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Tendo o juízo de origem concedido a liberdade (alvará de soltura para Juliana em 19/7/2021 e liberdade provisória para Josué em 23/7/2021), verificou-se alteração fático-processual que tornou prejudicado o recurso em habeas corpus que pleiteava a revogação da prisão preventiva.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.