HC 684488 - DECISAO

HC 684488 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, porque o paciente obteve liberdade provisória em 14/09/2021 mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, conforme informações consultadas na página eletrônica da Corte Estadual.

Parties
Paciente: EDICLEITON DE CASTRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso / Pedido Liminar Indeferido; Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

EDICLEITON DE CASTRO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso / Pedido Liminar Indeferido; Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, porque o paciente obteve liberdade provisória em 14/09/2021 mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, conforme informações consultadas na página eletrônica da Corte Estadual.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.