RHC 152043 - DECISAO

RHC 152043 - DECISAO

O recurso perdeu o objeto em razão da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem em 8/11/2021 nos autos n.0711486-14.2017.8.02.0001, de modo que o tribunal julgou prejudicado o recurso.

Parties
Paciente: Willams Ithalo Correia Teixeira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 November 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Revogação Da Prisão Preventiva
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Perda Do Objeto Habeas Corpus

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Parties

Willams Ithalo Correia Teixeira

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Revogação Da Prisão Preventiva

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto por superveniência de alteração fático-processual

Ratio Decidendi

O recurso perdeu o objeto em razão da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem em 8/11/2021 nos autos n.0711486-14.2017.8.02.0001, de modo que o tribunal julgou prejudicado o recurso.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.