RHC 148235 - DECISAO

RHC 148235 - DECISAO

O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniência de alteração fático-processual: o juízo de origem revogou a prisão do recorrente em 29/6/2021 nos Autos n.0800123-27.2021.8.14.0110, de modo que não subsiste o objeto do pedido.

Parties
Recorrente: Elielton Reis de Sousa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado)
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Perda De Objeto

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Parties

Elielton Reis de Sousa

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniência de alteração fático-processual
  3. 3 perda de objeto do recurso

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da superveniência de alteração fático-processual: o juízo de origem revogou a prisão do recorrente em 29/6/2021 nos Autos n.0800123-27.2021.8.14.0110, de modo que não subsiste o objeto do pedido.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.