HC 894015 - DECISAO
O habeas corpus foi denegado porque, segundo a Corte de origem e a análise dos autos, havia fundada suspeita para a abordagem e busca (local conhecido por ponto de tráfico, comportamento evasivo, apreensão de drogas e confissão), as provas reunidas são robustas e a via mandamental é inadequada para revolver o conjunto fático-probatório da condenação.
- Parties
- Paciente: JOÃO PEDRO CAMACHO MATIAS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória; Liminar Prejudicada
- Outcome
- Habeas corpus denegado; pedido de liminar prejudicado
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Flagrante, Busca Pessoal, Nulidade De Provas, Prisão Em Flagrante, Reexame De Provas
Case Brief
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Parties
JOÃO PEDRO CAMACHO MATIAS DA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória; Liminar Prejudicada
Legal Issues
- 1 ilegalidade da busca pessoal e nulidade das provas
- 2 natureza permanente do crime de tráfico e permissibilidade da prisão em flagrante
- 3 credibilidade do depoimento policial e presunção de legitimidade dos atos
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi denegado porque, segundo a Corte de origem e a análise dos autos, havia fundada suspeita para a abordagem e busca (local conhecido por ponto de tráfico, comportamento evasivo, apreensão de drogas e confissão), as provas reunidas são robustas e a via mandamental é inadequada para revolver o conjunto fático-probatório da condenação.
Court Disposition
Habeas corpus denegado; pedido de liminar prejudicado
Orders
- Denegar o habeas corpus
- Pleito de liminar prejudicado
Full Case Text
Judgment text and source record
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