HC 869080 - DECISAO

HC 869080 - DECISAO

As instâncias ordinárias demonstraram fundada suspeita apta a justificar a busca pessoal (comportamento nervoso ao avistar guarnição em local conhecido pelo tráfico), a revista encontrou 426 pedras de crack e dinheiro, os depoimentos policiais foram uníssonos e coerentes, e a apreensão validou a suspeita, razão pela qual a busca e as provas dela decorrentes são legais, restando provada a materialidade e autoria do crime; por isso o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: Everton
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego o habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Prisão Em Flagrante, Nulidade De Provas, Fundada Suspeita, Art. 244 Do CPP
Processo Penal Direito Penal Tráfico De Drogas Busca Pessoal Prisão Em Flagrante Nulidade De Provas Fundada Suspeita Art. 244 Do CPP

Case Brief

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Parties

Everton

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 nulidade da busca pessoal
  2. 2 existência de fundada suspeita para abordagem
  3. 3 validade das provas apreendidas

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias demonstraram fundada suspeita apta a justificar a busca pessoal (comportamento nervoso ao avistar guarnição em local conhecido pelo tráfico), a revista encontrou 426 pedras de crack e dinheiro, os depoimentos policiais foram uníssonos e coerentes, e a apreensão validou a suspeita, razão pela qual a busca e as provas dela decorrentes são legais, restando provada a materialidade e autoria do crime; por isso o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

denego o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.