HC 898204 - DECISAO

HC 898204 - DECISAO

A Corte considerou presentes fundamentos idôneos para a manutenção da prisão preventiva: elementos concretos (laudos e mensagens extraídas de celulares, apreensão de drogas e indícios de associação criminosa) que demonstram risco de reiteração delitiva e insuficiência, no momento, de medidas cautelares alternativas; além disso, a instrução foi considerada em fase de conclusão e não se verificou excesso de prazo nem comprovação de imprescindibilidade da ré para os cuidados do filho, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: JUCIMARA DA SILVA GRENEMAN; Coacusada: A.L. dos S.; Codenunciado: M.M. dos S. N.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Prisão Domiciliar, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Excesso De Prazo Prisão Domiciliar Habeas Corpus

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Parties

JUCIMARA DA SILVA GRENEMAN

Paciente

A.L. dos S.

Coacusada

M.M. dos S. N.

Codenunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública
  2. 2 alegação de excesso de prazo na prisão processual
  3. 3 pedido de prisão domiciliar em razão de cuidado de filho menor

Ratio Decidendi

A Corte considerou presentes fundamentos idôneos para a manutenção da prisão preventiva: elementos concretos (laudos e mensagens extraídas de celulares, apreensão de drogas e indícios de associação criminosa) que demonstram risco de reiteração delitiva e insuficiência, no momento, de medidas cautelares alternativas; além disso, a instrução foi considerada em fase de conclusão e não se verificou excesso de prazo nem comprovação de imprescindibilidade da ré para os cuidados do filho, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se e intimem-se