HC 868449 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a materialidade e autoria estão sustentadas por conjunto probatório consistente — depoimentos policiais coerentes e harmônicos e apreensões (drogas, armas, rádio, anotações) — e porque o habeas corpus não é via adequada para reexame de provas, motivo pelo qual não há flagrante ilegalidade a ser sanada.
- Parties
- Paciente: THIAGO SANT"ANA SOUZA; Paciente: WALLACE MICHEL SANTIAGO; Paciente: LUIS GABRIEL DA SILVA BARATA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- denega a ordem de habeas corpus
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Insuficiência Probatória, Habeas Corpus, Depoimento Policial, Prisão Em Flagrante
Case Brief
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Parties
THIAGO SANT"ANA SOUZA
Paciente
WALLACE MICHEL SANTIAGO
Paciente
LUIS GABRIEL DA SILVA BARATA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 insuficiência probatória para condenação
- 2 negativa de autoria
- 3 caracterização da associação para o tráfico (estabilidade e permanência)
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a materialidade e autoria estão sustentadas por conjunto probatório consistente — depoimentos policiais coerentes e harmônicos e apreensões (drogas, armas, rádio, anotações) — e porque o habeas corpus não é via adequada para reexame de provas, motivo pelo qual não há flagrante ilegalidade a ser sanada.
Court Disposition
denega a ordem de habeas corpus
Orders
- Denego a ordem de habeas corpus.
- Publique-se. Intime-se.
Full Case Text
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