HC 914191 - DECISAO
Havendo descrição concreta da conduta do paciente ao tentar descartar uma sacola contendo cocaína ao avistar a viatura, informações prévias sobre tráfico, e apreensões posteriores na residência (drogas, armas, munições e dinheiro), restaram configuradas fundadas razões para buscas e ingresso domiciliar sem mandado, não havendo nulidade, e a prisão preventiva foi devidamente fundamentada pelo risco de reiteração; assim, o habeas corpus foi denegado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- habeas corpus denegado
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Busca Pessoal E Veicular, Invasão De Domicílio, Nulidade De Provas, Prisão Preventiva, Fundada Suspeita, Flagrante
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 nulidade da busca veicular
- 2 violação de domicílio
- 3 existência de fundada suspeita para buscas
Ratio Decidendi
Havendo descrição concreta da conduta do paciente ao tentar descartar uma sacola contendo cocaína ao avistar a viatura, informações prévias sobre tráfico, e apreensões posteriores na residência (drogas, armas, munições e dinheiro), restaram configuradas fundadas razões para buscas e ingresso domiciliar sem mandado, não havendo nulidade, e a prisão preventiva foi devidamente fundamentada pelo risco de reiteração; assim, o habeas corpus foi denegado.
Court Disposition
habeas corpus denegado
Orders
- Denegar o habeas corpus
- Publique-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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