HC 934013 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada por elementos concretos nos autos — grande quantidade e variedade de drogas apreendidas, indícios de esquema de tráfico e associação entre os investigados, conversas telefônicas e confissões — que demonstram risco à ordem e à saúde públicas e a necessidade da restrição cautelar, justificando o indeferimento liminar do habeas corpus.

Parties: Paciente: Joao Paulo de Oliveira Silva; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de São Paulo; Corréu: Reginaldo Campos Silva; Corréu: Alex Sousa Maielli
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 August 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Liminar Indeferida
Outcome: Writ indeferido liminarmente.
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Ordem Pública, Fundamentação Da Prisão

Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Ordem Pública Fundamentação Da Prisão

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Parties

Joao Paulo de Oliveira Silva

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Órgão Coator

Reginaldo Campos Silva

Corréu

Alex Sousa Maielli

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar Indeferida

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 fundamentação idônea do decreto prisional
3 gravidade concreta da conduta

Ratio Decidendi

Court Disposition

Writ indeferido liminarmente.

Orders

Writ indeferido liminarmente.
Publique-se.