RHC 204354 - DECISAO
Houve demonstração de prova da materialidade e indícios de autoria, além de quantidade e variedade de drogas apreendidas e antecedentes do paciente que indicam risco de reiteração e ameaça à ordem pública, razões suficientes e fundamentadas para manutenção da prisão preventiva, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.
- Parties
- Paciente: DOUGLAS LAGO DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 September 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- habeas corpus conhecido e denegado
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
DOUGLAS LAGO DE SOUZA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 existência de prova da materialidade e indícios de autoria
- 2 necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública
- 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
Houve demonstração de prova da materialidade e indícios de autoria, além de quantidade e variedade de drogas apreendidas e antecedentes do paciente que indicam risco de reiteração e ameaça à ordem pública, razões suficientes e fundamentadas para manutenção da prisão preventiva, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.
Court Disposition
habeas corpus conhecido e denegado
Orders
- Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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