RHC 205753 - DECISAO

RHC 205753 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto, em razão de se tratar de mera reiteração de habeas corpus anteriormente concedido (HC 947.462/SP), que colocou o recorrente em liberdade.

Parties
Recorrente: DOUGLAS MESSIAS DA SILVA; Órgão Julgador Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
recurso prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Perda Do Objeto, Reiteração De Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Perda Do Objeto Reiteração De Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

DOUGLAS MESSIAS DA SILVA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 reiteração de habeas corpus já decidido anteriormente
  3. 3 perda do objeto do recurso

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto, em razão de se tratar de mera reiteração de habeas corpus anteriormente concedido (HC 947.462/SP), que colocou o recorrente em liberdade.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.