RHC 200928 - ACORDAO
Mantida a prisão preventiva porque a grande quantidade de droga apreendida (aproximadamente 2.300 kg de maconha), a forma de acondicionamento e indícios de distribuição em larga escala evidenciam a participação em organização criminosa, a gravidade concreta do delito, a periculosidade dos agentes e o risco de reiteração, tornando insuficientes medidas cautelares diversas.
- Parties
- Recorrente / Paciente: Adriano
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 October 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (turma) Negando Provimento
- Outcome
- recurso desprovido
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
Adriano
Recorrente / Paciente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão Julgamento Colegiado (turma) Negando Provimento
Legal Issues
- 1 presença dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
- 2 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
Mantida a prisão preventiva porque a grande quantidade de droga apreendida (aproximadamente 2.300 kg de maconha), a forma de acondicionamento e indícios de distribuição em larga escala evidenciam a participação em organização criminosa, a gravidade concreta do delito, a periculosidade dos agentes e o risco de reiteração, tornando insuficientes medidas cautelares diversas.
Court Disposition
recurso desprovido
Orders
- Negado provimento ao recurso.
Full Case Text
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