HC 898186 - DECISAO

HC 898186 - DECISAO

Houve fundada suspeita para a abordagem (paciente dispensou sacola e tentou fugir), a defesa não comprovou violação da cadeia de custódia nem prejuízo, o material apreendido corresponde ao material periciado, e a alteração de vetorial na dosimetria não acarretou reformatio in pejus nem aumento da pena; portanto, o habeas corpus é improcedente e a ordem é denegada.

Parties
Paciente: Gabriele Leite da Silva; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de Pernambuco; Parecer Ministerial: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Cadeia De Custódia, Dosimetria, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Busca Pessoal Cadeia De Custódia Dosimetria Habeas Corpus

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Parties

Gabriele Leite da Silva

Paciente

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Autoridade Coatora

Ministério Público

Parecer Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da busca pessoal e nulidade das provas
  2. 2 quebra da cadeia de custódia
  3. 3 reexame de provas em habeas corpus

Ratio Decidendi

Houve fundada suspeita para a abordagem (paciente dispensou sacola e tentou fugir), a defesa não comprovou violação da cadeia de custódia nem prejuízo, o material apreendido corresponde ao material periciado, e a alteração de vetorial na dosimetria não acarretou reformatio in pejus nem aumento da pena; portanto, o habeas corpus é improcedente e a ordem é denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.