HC 938893 - DECISAO
A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta da conduta ficou demonstrada pela apreensão de aproximadamente 2.114 kg de maconha, pelo transporte interestadual da droga e pelas circunstâncias da prisão em flagrante; tais elementos, em consonância com a jurisprudência desta Corte e com o parecer ministerial, justificam a custódia cautelar para garantia da ordem pública, razão pela qual a ordem foi denegada.
- Parties
- Paciente: NATHALIA SAMPAIO DE MELO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 October 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- Ordem denegada.
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Gravidade Concreta
Case Brief
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Parties
NATHALIA SAMPAIO DE MELO
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação da prisão preventiva
- 3 suficiência de medidas cautelares diversas
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta da conduta ficou demonstrada pela apreensão de aproximadamente 2.114 kg de maconha, pelo transporte interestadual da droga e pelas circunstâncias da prisão em flagrante; tais elementos, em consonância com a jurisprudência desta Corte e com o parecer ministerial, justificam a custódia cautelar para garantia da ordem pública, razão pela qual a ordem foi denegada.
Court Disposition
Ordem denegada.
Orders
- Ordem denegada.
- Publique-se.
Full Case Text
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