HC 984254 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, analisadas em conjunto, as circunstâncias (patrulhamento em conhecido ponto de tráfico, comportamento suspeito e tentativa de fuga, localização dos entorpecentes atrás de arbusto, depoimento de usuário com comprovante de pagamento, quantidade e acondicionamento das porções e dinheiro) configuram fundada suspeita para busca pessoal e indicam gravidade concreta e risco de reiteração delitiva aptos a justificar a manutenção da prisão preventiva, não se constatando constrangimento ilegal.

Parties: Paciente: KEISO VINICIUS DE JESUS MACHADO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 April 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Prisão Preventiva, Prova Ilícita, Fundada Suspeita, Prisão Em Flagrante, Guardas Municipais

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Case Brief

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Parties

KEISO VINICIUS DE JESUS MACHADO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

1 legalidade da busca pessoal sem mandado
2 existência de fundada suspeita para abordagem
3 ilegitimidade do constrangimento por busca ilegal

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Ordem denegada
Publique-se. Intimem-se.