HC 1003928 - DECISAO

HC 1003928 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva de TIAGO TADEU DOS SANTOS estava fundada em elementos concretos que demonstram a gravidade da conduta e risco à ordem pública: apreensão de quantidades e variedade de drogas (638,7g de maconha, 146,1g de haxixe e 22,8g de MD), presença de balança de precisão e movimentação típica de tráfico na residência, caracterizando indícios suficientes de autoria e necessidade da custódia nos termos do art. 312 do CPP, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: TIAGO TADEU DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

TIAGO TADEU DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva de TIAGO TADEU DOS SANTOS estava fundada em elementos concretos que demonstram a gravidade da conduta e risco à ordem pública: apreensão de quantidades e variedade de drogas (638,7g de maconha, 146,1g de haxixe e 22,8g de MD), presença de balança de precisão e movimentação típica de tráfico na residência, caracterizando indícios suficientes de autoria e necessidade da custódia nos termos do art. 312 do CPP, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Mantida a prisão preventiva de TIAGO TADEU DOS SANTOS.