HC 997448 - DECISAO

HC 997448 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante de sentença do Tribunal de origem que facultou ao réu Adrian recorrer em liberdade, tornando desnecessária a apreciação do pedido de liminar e do mérito da impetração.

Parties
Paciente: ADRIAN DE PAULA DA SILVA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetração De Habeas Corpus Com Pedido Liminar (liminar Indeferida); Ação Declarada Prejudicada Após Sentença Que Permitiu Ao Paciente Recorrer Em Liberdade
Outcome
habeas corpus prejudicado; não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares

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Parties

ADRIAN DE PAULA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetração De Habeas Corpus Com Pedido Liminar (liminar Indeferida); Ação Declarada Prejudicada Após Sentença Que Permitiu Ao Paciente Recorrer Em Liberdade

Legal Issues

  1. 1 legalidade e proporcionalidade da prisão preventiva
  2. 2 valoração da quantidade de entorpecentes como fundamento para prisão preventiva
  3. 3 prejudicialidade por perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante de sentença do Tribunal de origem que facultou ao réu Adrian recorrer em liberdade, tornando desnecessária a apreciação do pedido de liminar e do mérito da impetração.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado; não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.