HC 1004944 - DECISAO

HC 1004944 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, há elementos concretos nos autos que comprovam materialidade e indícios de autoria (quantidade e acondicionamento da droga, laudo positivo, depoimentos, imagens no celular, declaração de que a paciente guardava a droga e recebia dinheiro), configurando risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva; assim, a prisão preventiva mostrou-se adequada e necessária, e as medidas alternativas do art. 319 do CPP foram consideradas insuficientes.

Parties
Paciente: THAINA MATHEUS GAMST; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Coacusado: RODRIGO SILVA DA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

THAINA MATHEUS GAMST

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

RODRIGO SILVA DA COSTA

Coacusado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação do decreto prisional
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, há elementos concretos nos autos que comprovam materialidade e indícios de autoria (quantidade e acondicionamento da droga, laudo positivo, depoimentos, imagens no celular, declaração de que a paciente guardava a droga e recebia dinheiro), configurando risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva; assim, a prisão preventiva mostrou-se adequada e necessária, e as medidas alternativas do art. 319 do CPP foram consideradas insuficientes.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.