HC 940843 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da sentença condenatória proferida nos autos da ação penal originária e da análise exauriente da matéria durante a instrução, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Paciente: EDER SILVA BASSI; Paciente: LORIELSON LUIZ ALVES; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 June 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Busca Domiciliar, Prisão Preventiva, Nulidade De Prova, Conversão De Flagrante Em Preventiva, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
EDER SILVA BASSI
Paciente
LORIELSON LUIZ ALVES
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Julgador
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Legal Issues
- 1 nulidade da busca domiciliar e das provas dela oriundas
- 2 conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva
- 3 manutenção da prisão preventiva por fumus comissi delicti e periculum libertatis
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da sentença condenatória proferida nos autos da ação penal originária e da análise exauriente da matéria durante a instrução, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Medida liminar indeferida (decisão de fls. 218/220)
Full Case Text
Judgment text and source record
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