RHC 218552 - DECISAO

RHC 218552 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada pela gravidade concreta do crime (quantidade de droga e elementos indicativos de tráfico), pelo risco concreto de reiteração delitiva, e pela circunstância de o paciente estar em cumprimento de pena e ser reincidente, de modo que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para preservar a ordem pública.

Parties
Recorrente: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares

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Parties

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 substituição por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 gravidade concreta dos fatos e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada pela gravidade concreta do crime (quantidade de droga e elementos indicativos de tráfico), pelo risco concreto de reiteração delitiva, e pela circunstância de o paciente estar em cumprimento de pena e ser reincidente, de modo que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para preservar a ordem pública.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.