HC 1009181 - DECISAO
A corte concluiu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada pela gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e variedade de drogas apreendidas e pelos petrechos para comercialização, demonstrando periculosidade e o risco de reiteração, o que justifica a manutenção da custódia cautelar e o não conhecimento do habeas corpus.
- Parties
- Paciente: CHRISTIAN DOS SANTOS; Paciente: WESLEI RAFAEL DOS SANTOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Não conheço do habeas corpus.
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prisão Em Flagrante, Tráfico Privilegiado, Presunção De Inocência, Busca E Apreensão Baseada Em Denúncia Anônima
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
CHRISTIAN DOS SANTOS
Paciente
WESLEI RAFAEL DOS SANTOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação do mandado de busca e apreensão baseada em denúncia anônima
- 3 uso da quantidade e variedade de drogas como fundamento para custódia cautelar
Ratio Decidendi
A corte concluiu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada pela gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e variedade de drogas apreendidas e pelos petrechos para comercialização, demonstrando periculosidade e o risco de reiteração, o que justifica a manutenção da custódia cautelar e o não conhecimento do habeas corpus.
Court Disposition
Não conheço do habeas corpus.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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