HC 1016409 - DECISAO

HC 1016409 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — quantidade, natureza e diversidade das drogas apreendidas (crack, cocaína, maconha com massas líquidas periciadas), modo de acondicionamento, apreensão de petrechos relacionados à traficância (2 balanças de precisão) e de significativa quantia em dinheiro (R$ 3.038,00) — o que demonstra gravidade concreta da conduta e periculosidade do paciente, justificando a segregação cautelar.

Parties
Paciente: LEONARDO HENRIQUE DE GODOY; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

LEONARDO HENRIQUE DE GODOY

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da quantidade, natureza e acondicionamento da droga como indicativos de tráfico e periculosidade

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — quantidade, natureza e diversidade das drogas apreendidas (crack, cocaína, maconha com massas líquidas periciadas), modo de acondicionamento, apreensão de petrechos relacionados à traficância (2 balanças de precisão) e de significativa quantia em dinheiro (R$ 3.038,00) — o que demonstra gravidade concreta da conduta e periculosidade do paciente, justificando a segregação cautelar.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.